Decisão judicial suspende federalização do Porto de Itajaí (SC)

Com liminar, estrutura será mantida sob comando do município até que se conclua um processo de transição gerencial. Ministério dos Portos e Aeroportos havia decidido, no início da semana, pela retomada da administração pelo governo federal. Em entrevista ao Bom Dia SC, governador de SC, Jorginho Mello, fala sobre a federalização do Porto de Itajaí

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CNJ abre procedimento pedindo explicações à Justiça de MT sobre bônus de Natal de R$ 10 mil para servidores

Somente com os magistrados, o impacto aos cofres públicos com o pagamento do benefício será de mais de R$ 2,7 milhões. Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Veja pontos que a Câmara desidratou no ajuste fiscal até aqui

Entre as principais mudanças estão os repasses da União ao Fundeb e as regras que endureciam o BPC. Também há uma brecha para permitir os supersalários no funcionalismo público. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal

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Blogueira trans é encontrada morta com golpes de faca e sinais de estrangulamento em quitinete de MT

Suspeita é de que o crime tenha sido cometido por alguém do convívio da vítima, pois o imóvel não tinha sinais de arrombamento, diz delegado. Bianca Castyel foi encontrada morta com golpes de faca e estrangulamento em uma kitnet em MT

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Aneel vai recorrer de decisão que dá mais prazo para J&F assumir distribuidora no AM, diz diretor

Prazo foi prorrogado em 60 dias. Limite anterior era 31 de dezembro. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (19) que deve recorrer de uma decisão judicial que dá mais prazo para a J&F assumir a distribuidora do Amazonas, a Amazonas Energia.

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Reforma tributária: para proteger Zona Franca de Manaus, bicicletas terão aumento de impostos

Associação que estimou que 80% das bicicletas vendidas no Brasil terão aumento de 16 pontos nos impostos, podendo ficar até 20% mais caras. Ministério da Fazenda avaliou que o impacto será menor pelo fim da cumulatividade, e que não englobaria empresas do Simples Nacional. A reforma tributária sobre o consumo, cuja regulamentação foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, elevou a tributação para as bicicletas, mas somente aquelas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) — que manteve os benefícios fiscais. Esse imposto maior abrangerá as bicicletas elétricas também.

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Câmara aprova PEC com novas regras para abono salarial e desidrata mudanças no Fundeb e supersalários

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava fundo à educação integral. Texto segue para o Senado. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal

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Abono salarial, Fundeb, supersalários: o que muda com PEC aprovada pelo Congresso

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava fundo à educação integral. Texto segue para o Senado. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal

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Câmara aprova, em dois turnos, PEC com novas regras para abono salarial e desidrata mudanças no Fundeb

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava fundo à educação integral. Texto segue para o Senado. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal

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Tributária: relator diz que texto garante imposto abaixo de 26,5% e defende sanção sem vetos

Regulamentação foi aprovada pelo Congresso nesta semana e agora deve ser sancionada por Lula. Reginaldo Lopes disse estar em contato com equipe econômica. Entenda o que muda com a Reforma Tributária

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